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Web da Plataforma Internacional Anti-MEDICALIZACION na infância

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Director: Juan Pundik

 

CONTRE LA MEDICALIZACION NA INFÂNCIA

Em seguida ao parecer favorável da EMEA (Agência Européia do Medicamento) sobre a utilização do PROZAC (fluoxetina) com  crianças, solicitada por seu fabricante, os laboratórios Lilly, e tendo em vista as reações adversas sobre as quais a bula do próprio laboratório adverte, constituí,  por meio de um apelo através de mensagens eletrônicas, uma PLATAFORMA CONTRA A MEDICALIZAÇÃO DA INFÂNCIA e, uma vez reunidas assinaturas suficientes, dirigi-me, em junh de 2006, ao Presidente da Comissão Européia, Don José Manuel Durao Barroso, solicitando-lhe que não avalizasse com sua assinatura o parecer da  EMEA.
Não tendo recebido aviso de recepção nem resposta, reiterei o texto até receber, depois fazê-lo pela quinta vez, uma resposta que fora encomendada  não aos responsáveis pela Saúde Pública e pela Defesa do Consumidor, mas sim a Don Martín Terberger, Chefe da Unidade dos Produtos Farmacêuticos  da  Direção Geral da Empresa e da Indústria, o que me pareceu o máximo da impudência.  Relatei tudo isso ao então Presidente do Parlamento Europeu, Don Josep Borrell, que deu um encaminhamento oficial à minha queixa de falta de TRANSPARÊNCIA NA COMISSÃO EUROPÉIA .

Datada de 25-10-07, recebi uma correspondência de Alina Vasile, Secretária do Comitê de Petições do Parlamento Europeu, informando-me de que a Comissão se reuniria em 22-11-07, às 17hs, para estudar o relatório da Comissão Européia, assim como minha petição, e me convidava a estar presente e a pronunciar um pequeno arrazoado.   

 

Venho solicitar sua intervenção a fim de que este Parlamento:  


1° Oponha seu veto ou derrogue a Decisão C  (2006) 3842 autorizando a prescrição de Prozac (fluoxetina) às crianças e aos adolescentes com menos de 18 anos, obtida sob a simples  demanda do fabricante do produto, os laboratórios Lilly. 
2° Derrogue o artigo 6 do regulamento da Comissão Européia que permite um funcionamento anômalo e estranho à nossa ordem e às nossas tradições jurídicas, tal como delegar ao requerente da autorização uma pesquisa sobre os benefícios da medicação produzida por ele, suas contra-indicações e seus possíveis efeitos indesejáveis.  

3° Abra uma investigação sobre a validade científica das autorizações concedidas pela  EMEA a os produtos médicos por meio desse procedimento aberrante.

4° Estabeleça um decreto de justiça transparente através do qual as autorizações de prescrição de substâncias medicinais sejam concedidas com base em estudos, provas e investigações realizadas por organismos, apresentando garantias de independência no que concerne à indústria farmacêutica.  

É imensa a quantidade de estudos e investigações públicas nos últimos anos que estabelecem que o enorme aumento do uso de antidepressivos que incrementam os níveis de niveles serotonina, e que são com freqüência administrados associados a outros fármacos, os quais também elevam esses níveis, constituem uma ameaça para a saúde e a vida do paciente. Estudos e informes que me ocupei de enviar, e dos quais a Comissão Européia não tomou conhecimento, considerando válido apenas o informe do laboratório fabricante.

Está sendo concedida aos profissionais médicos autorização para decidir quais de nossas idéias ou condutas devem ser rotuladas, diagnosticadas, tratadas, medicadas e, inclusive,  drogadas, com o beneplácito da Comissão Européia. O sistema democrático, tão trabalhosamente  conquistado, corre o risco de estar cedendo lugar, muito veladamente, a um novo tipo de estado totalitário que pretende classificar crianças e jovens de adictos, angustiados, depressivos, fóbicos, anoréxicos, bulímicos, atacados de pânico, bipolares, asmáticos, epilépticos, hiperativos, etc., e submetê-los a medicações segregacionistas e desqualificantes, que apenas com um traço, apagam os direitos e liberdades individuais por cuja conquista lutaram e até mesmo sacrificaram suas vidas gerações inteiras de seres humanos que assentaram as  bases da sociedade democrática na qual vivemos.

Venho a Bruxelas comparecer diante  desta Comissão de eurodeputados do Parlamento Europeu, representando a  Plataforma contra a medicalização da infância, que já conta com mil adesões  para defender a dignidade  humana, a liberdade, a democracia e os direitos do homem e, em particular, das futuras gerações, que estão correndo o risco de serem substituídos pelos direitos do mercado representado pelas multinacionais. 

As petições anteriores haviam provocado poucas intervenções dos europarlamentares prsentes. A minha produziu uma multiplicidade de pedidos da palavra. Dois para defender as bondades do Prozac, a confiança nas investigações do laboratório fabricante, a responsabilidade dos médicos que deveriam administrá-lo e a responsabilidade da Comissão Européia. A maioria dos europarlamentares utilizou os dados de minha apresentação para questionar a administração de antidepressivos na infância e na adolescência.

Uma jovem representante da Comissão  Européia, defendeu a posição da Agência Européia do Medicamento e  da Comissão, alegando que haviam levado em conta as investigações que eu mencionara e se inclinaram pelas vantagens da administração do  Prozac em crianças e em adolescentes deprimidos, previsto o  fracasso de tratamentos psicoterapêuticos e demandando aos profissionais médicos precauções na hora de receitar Prozac para a infância e adolescência.

Concederam-me um novo turno de intervenção para responder, durante o qual insisti em minha acusação de falta de transparência e seriedade por parte da Comissão Européia e da Agência Européia do Medicamento, e da corruptela legalizada de suas regulamentações que permitiam aos laboratórios se constituírem em juizes e partes, tal como nos casos das corporações de Cork e Tara. Fiz com que soubessem que as cartas em meu poder, recebidas do chefe da Unidade de Produtos Farmacêuticos da Direção Geral de Indústria e Comércio da Comissão  Européia, reconhecia que não tinha conhecimento das investigações que eu incluía em meu informe.

Insisti em minha consideração de que as respostas emitidas pela Comissão Européia a través dessa Direção Geral já eram uma demonstração  de sua corrupção, já que não estávamos diante de temas nem da Indústria  nem do Comércio, mas sim de Saúde Pública, de Defesa do Consumidor, de direitos e liberdades individuais. Que a Comissão Européia não merecia de minha parte a menor confiança quando, há alguns dias, seu presidente havia reconhecido que seu apoio à invasão do Iraque fora obtido mediante enganos, que a indústria farmacêutica também os enganava, que estavam submetidos não só aos enganos dos laboratórios farmacêuticos como também às diretivas da FDA dos Estados Unidos que, atualmente está sendo investigada pelo Senado Norteamericano por corrupção, por receber subsídios da indústria farmacêutica. Manifestei minha opinião de que era preciso investigar se a Agencia Européia do medicamento recebia também subsídios da indústria  farmacêutica para autorizar seus produtos. Que embora a industria farmacêutica nos brindasse com as substâncias que preveniam a doença, protegiam nossa saúde e nos curavam, ela também foi a inescrupulosa que gerou os monstros produzidos pela talidomida, as mortes em conseqüência da administração do antiinflamatório Vioxx, atualmente proibido, e de centenas de medicamentos cuja autorização é anualmente revocada pelas conseqüências iatrogênicas tardiamente descobertas quando as pessoas já sofreram suas conseqüências, inclusive a morte.

Juan Pundik
Presidente da Plataforma

Já recebemos mais de treis mil adesões à  Plataforma contra o Prozac e a medicalização da infância. Se você ainda não aderiu, pode fazê-lo enviando um e-mail a plataformaicmi@comunicar.e.telefonica.net com seus nome, sobrenome, atividade ou  trabalho, endereço e número da carteira identidade  

 

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